LUCRÉCIA RN NEWS

 

Homem é condenado a 41 anos de prisão por morte de menina em ritual na cidade de Pau dos Ferros

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Tribunal do Júri de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte, condenou nesta quarta-feira (8) Francisco Gilnei Bento Nazário a 41 anos e 2 meses de prisão pelo assassinato da menina Raíssa Cristina, de 11 anos de idade.

O crime aconteceu no dia 26 de maio de 2021 em Pau dos Ferros. Preso dias depois do assassinato, em Natal, ele e uma mulher confessaram em depoimento à Polícia Civil que mataram a criança em um ritual para tirar Francisco Gilnei das drogas – para isso ele teria que beber o sangue dela. O casal já conhecia a criança e ofereceu roupas para aliciá-la.

RELEMBRE O CASO: Casal confessa que matou menina de 11 anos em ritual em Pau dos Ferros, diz polícia

A sessão do Júri Popular da 3ª Vara de Pau dos Ferros considerou Francisco Gilnei culpado por homicídio triplamente qualificado.

Segundo decisão do juíz Pablo Oliveira Santos, o condenado cometeu os crimes de homicídio triplamente qualificado contra menor de 14 anos, cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.

O delegado que presidiu o inquérito na época do crime considerou o julgamento como satisfatório. “Fiquei sim [satisfeito]. Foi justamente todos os crimes e todas as circunstâncias que consideramos no inquérito policial ao tempo”, disse o delegado Andson Rodrigo.

O corpo da menina, que não foi prontamente reconhecido na época, foi encontrado na casa do casal que apareceu nos vídeos. E eles fugiram do município de Pau dos Ferros para Natal, onde foram encontrados dias depois do crime na Ceasa após uma denúncia anônima

A mulher que confessou ter matado a criança junto com Francisco Gilnei segue detida e aguarda julgamento.

Com informações de g1-RN

Primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil é confirmado em São Paulo

Foi confirmado o primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil. Trata-se de um paciente de 41 anos, da cidade de Sâo Paulo, que viajou recentemente à Espanha. A confirmação aconteceu nesta quarta-feira (8).

Além do caso confirmado, a Prefeitura de São Paulo também monitora, de acordo com o g1, uma mulher de 26 anos, hospitalizada com suspeita de ter contraído a doença. Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), a paciente passa bem.

Além desse caso suspeito em São Paulo, o Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (6), que sete casos estão em investigação nos estados de Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Segundo a pasta, os pacientes “seguem isolados e em recuperação, sendo monitorados pelas equipes de vigilância em saúde. A investigação dos casos está em andamento e será feita coleta para análise laboratorial”.

Correio 24h

Conta de luz pode cair 12% com teto para ICMS, diz Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira que a conta de luz pode ficar em média 12% mais barata se o projeto que limita o ICMS (imposto estadual) for aprovado pelo Congresso Nacional.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda depende de votação pelo Senado Federal. Os governadores são contra a proposta porque ela reduz a arrecadação dos estados.

“A estimativa do efeito dessa medida é de uma redução média de 12%, que vai variar para cada estado”, afirmou a Aneel em nota.

A redução depende do quanto cada estado cobra de ICMS. Em alguns estados, como no Rio, o ICMS cobrado sobre a energia elétrica chega a 32%.

A conta de luz é composta por diversos fatores, como o custo da compra de energia, da transmissão, da distribuição e dos subsídios. Também entra na tarifa a cobrança dos impostos. De acordo com a Aneel, em média, o ICMS responde por 21,3% das contas de luz e o PIS/Cofins (imposto federal), 9,2%.

O texto em discussão no Senado limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia, gás natural, transporte coletivo e telecomunicações. A proposta estabelece um teto para a cobrança do imposto porque classifica esses produtos como bens e serviços essenciais. Esta classificação proíbe estados de cobrarem ICMS superior à chamada “alíquota geral”, que varia de 17% a 18%.

O governo anunciou nesta semana uma proposta para zerar o ICMS sobre o diesel e os impostos federais sobre a gasolina, mas sem mexer na energia elétrica. Para as contas de luz, o governo aposta na devolução de recursos cobrados a mais aos consumidores. Essa medida, já aprovada pelo Congresso, pode ter impacto de 8% nas tarifas.

O Globo

São Paulo volta a obrigar uso de máscaras contra covid-19; Medida vale em algumas instituições públicas do estado

Instituições públicas no estado de São Paulo voltaram a exigir o uso de máscaras nos ambientes internos de suas dependências para evitar a disseminação e contágio da covid-19.

Entre os órgãos que voltaram a obrigar o uso do artefato estão o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3º Região, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e a Câmara dos Vereadores de São Paulo.

E, entre as instituições públicas de ensino, a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) também mantiveram o uso obrigatório das máscaras nos ambientes internos dos campi ou em aglomerações.

“Em razão do aumento do número de casos de covid-19, o TRE-SP editou a Portaria 151/2022, que determina o uso obrigatório de máscara nas dependências da secretaria, dos cartórios eleitorais e postos de atendimento, como forma de prevenção ao contágio da doença”, diz texto de comunicado do TRE-SP, divulgado esta semana.

Uso obrigatório

Na Câmara Municipal de São Paulo, o uso é obrigatório para servidores e vereadores. Para os visitantes, o uso do artefato só é exigido quando as galerias ou auditórios estiverem com lotação superior a 50%.

No estado de São Paulo, a capital paulista tem tido destaque no avanço da contaminação das pessoas por covid-19. Em 20 de maio, a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade, devido à covid-19, estava em 27%. Há dez dias (30 de maio), esse número subiu para 51%. Segundo o Boletim Diário da prefeitura de São Paulo, a ocupação de UTIs hoje (8) está em 75%.

Agência Brasil

IFRN oferece 308 vagas para cursos superiores de graduação pelo Sisu

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou nesta quarta-feira (8) o edital do processo seletivo para cursos superiores de graduação.

São oferecidas 308 vagas em cursos de Licenciaturas, Tecnologias e Engenharias, com ingresso no segundo semestre letivo de 2022.

Há vagas para os cursos de Matemática, Biologia, Física, Gestão Ambiental, Gestão Pública, Redes de Computadores, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Marketing, Engenharia de Energias e Engenharia Civil, nos campi Macau, Mossoró, Natal-Central e Natal-Zona Norte.

Confira o Edital 

As inscrições no SiSU serão efetuadas – no Portal do SiSU – entre 28 de junho e 1º de julho de 2022, de acordo com os horários descritos no cronograma da seleção. Após a divulgação do resultado, a candidata ou candidato classificado deverá efetuar cadastro online e, então, realizar a pré-matrícula.

Acordo na Justiça mantém shows de Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina

Uma audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira envolvendo o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Mossoró decidiu por manter a realização dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina.

No fim de maio, o MP entrou com uma ação civil pública para que a Justiça suspendesse as apresentações dos artistras no evento. Os cachês de Wesley Safadão e Xand Avião são os maiores do Mossoró Cidade Junina: R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente.

A ação pedia o bloqueio judicial desses valores nas contas da prefeitura com o intuito de sanar o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal.

Na audiência de conciliação, a prefeitura de Mossoró se comprometeu a realizar algumas medidas. Entre elas, está a realização de um concurso público para a educação em 2023, com oferta de vaga para profissional de apoio.

O cronograma do edital a deverá prever a conclusão de todas as atividades do concurso num prazo máximo de até seis meses.

Segundo a prefeitura, a realização do concurso já está no Plano de Governo da gestão e na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada para a Câmara Municipal no início do ano.

O município se comprometeu ainda a iniciar, em 30 dias, o processo de contratação de intérpretes de libras ou de estagiários do curso de Letras Libras, em quantitativo compatível com atendimento da demanda na rede municipal de ensino.

Ao todo, foram oito cláusulas acordadas pelo MPRN e pela prefeitura na ata da audiência de conciliação para serem cumpridas pelo Município.

A secretária de Educação de Mossoró, Hubeônia Alencar, disse que “o acordo garante e reafirma inúmeros benefícios para os alunos da rede municipal de ensino com deficiência que necessitam dos profissionais de apoio”.

Veja a programação do Mossoró Cidade Junina 2022

• 9 de junho – Wesley Safadão, Cavaleiros do Forró e João Neto Pegadão
• 10 de junho – Nilson Viana, Mari Fernandez e Nattan
• 11 de junho – Limão com Mel, Israel Ribeiro, Bonde do Brasil e Eric Land
• 12 de junho – Matheus e Kauan, André Luvi e André da Mata
• 16 de junho – Toca do Vale, Forró dos 3 e Xand Avião
• 17 de junho – Giannini Alencar, Dorgival Dantas e Raí Saia Rodada
• 18 de junho – Alinne Reis, Taty Girl, Mara Pavanelly e Walkyria Santos
• 23 de junho – Zé Lima, Carol Melo, Thyalis Martins e Alceu Valença
• 24 de junho – Fagner, Lagosta Bronzeada, Felipe Grilo e Bartô Galeno

g1-RN

Planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos para autismo e outros fora da lista ANS, decide STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (8) para fixar que as operadoras dos planos de saúdenão precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A decisão abarca a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo. Seis dos nove ministros que votam na Segunda Seção entenderam que o chamado rol de procedimentos da ANS é taxativo – ou seja, que a lista não contém apenas exemplos, mas todas as obrigações de cobertura para os planos de saúde.

Adotaram esse entendimento os ministros Luis Felipe Salomão, Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.

Votaram em sentido contrário os ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso e Moura Ribeiro. Para esses magistrados, a lista deveria ser “exemplificativa”, ou seja, representar a cobertura mínima dos convênios.

Segundo o advogado Murilo Mariz: essa foi uma das decisões mais importantes nos últimos anos, pois altera entendimento que prevalecia nos Tribunais do país. Com isso as operadoras passam a somente ser obrigadas a autorizar e custear os tratamentos e procedimentos previstos no ROL elaborado e atualizado permanentemente pela ANS.

Com informações do G1

Preso ganha direito à liberdade, mas pede ficar na cadeia até o jantar

Um rapaz de 20 anos, preso pelo roubo de um celular na madrugada do último sábado (4/6), surpreendeu uma juíza, um promotor de Justiça e uma defensora pública ao fazer um apelo inusitado: logo depois de receber direito à liberdade na audiência de custódia, Luan pediu para ficar na prisão até a hora do jantar, para não “passar mal na rua”.

Luan foi preso em flagrante depois de usar uma pequena faca para fazer com que uma mulher entregasse o celular dela, em Santa Luzia, na região metropolitana da capital mineira.

A vítima acionou a Polícia Militar, que fez rastreamento na região e encontrou o rapaz com o aparelho. Ele foi preso, encaminhado à delegacia de Polícia Civil e, depois, ao presídio.

Metrópoles